Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião dos cotistas

ONU/PNUD. Imunidade de jurisdição. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

Contratação temporária de excepcional interesse público. Não caracterização. Nulidade da contratação. Efeitos.

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

TST garante reintegração de portador de deficiência

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Fraude à execução fiscal. Imóvel alienado antes da citação. Ausência de transcrição no registro imobiliário. Fraude não caracterizada.

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização